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Cooperação foi assinada ontem (29) durante abertura de oficina de trabalho para elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
As comunidades tradicionais de matriz africana em todo o país contam agora com um novo aliado para a garantia de sua segurança alimentar. Trata-se do termo de cooperação firmado ontem (29), entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A iniciativa prevê recursos a serem utilizados na embalagem e transporte de cestas de alimentos para distribuição gratuita junto ao segmento.
A assinatura do termo aconteceu durante a cerimônia de abertura da Oficina de Trabalho: Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, que segue até amanhã (31), em Brasília. O Plano, que tem entre os objetivos a ampliação do acesso a uma alimentação saudável, será o principal instrumento de planejamento, implementação e monitoramento da Política correlata, instituída pelo Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007.
A oficina é uma das atividades para a consolidação deste Plano que, segundo a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio, vem sendo construído em várias etapas, por meio do diálogo entre lideranças de povos e comunidades de matriz africana, além de representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal.
Transparência
Para a ministra, Luiza Bairros, a cooperação inaugura uma nova fase no que tange a distribuição de alimentos. “A construção do Plano acontece de forma firme, com a ajuda de parceiros dentro do governo e nas comunidades”, afirmou a chefe da SEPPIR, explicando que a busca da transparência é o principal objetivo dessa nova metodologia. Segundo ela, a medida é emergencial e se constitui em um importante instrumento, mas deve ser eliminada à proporção que os beneficiados conquistem autonomia econômica.
De acordo com o representante da CONAB, Marcelo Melo, quase 14 mil famílias de comunidades tradicionais de matriz africana serão atendidas. “Vamos distribuir 305 toneladas de alimentos em cada uma das 6 etapas do projeto”, informou Melo. Pelo acordo, a CONAB fica responsável pela viabilização das embalagens e transporte e a SEPPIR vai transferir os recursos financeiros à Companhia, bem como indicar os beneficiários.
A coordenadora do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro, Kota Mulanji, acredita que a cooperação entre os dois órgãos federais protege a ação e garante correção na execução. “O acordo é uma ferramenta importante após anos de extrema dificuldade para distribuir alimento, que é algo central para nós e é manutenção de vida para as comunidades”.
Critérios
Famílias com menor renda per capita e chefiadas por mulheres são alguns dos critérios utilizados para a seleção dos beneficiados. O número de crianças de até 6 anos e a presença de idosos que não recebem aposentadoria também entram para os requisitos. A ação é uma parceria entre SEPPIR, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), CONAB, sociedade civil organizada e órgãos de promoção da igualdade racial dos estados e municípios.
A Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais específicos visa atender famílias que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional, com dificuldades para produzir ou obter alimentos.
