Fonte: Agência Brasil
A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema.
O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta segunda-feira (21).
Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos os casos chegam ao conhecimento do Poder Público.
Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dadosnacionais.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos.
Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais - módulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana relatadas à Seppir - também cresceu entre 2011 e 2012.
"Apesar dos avanços das políticas sociais e raciais, é perceptível uma reação intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista e eu já percebo um certo recrudescimento de alguns direitos", declarou o ouvidor da Seppir à Agência Brasil, citando, como exemplo, o aumento do número de denúncias envolvendo crimes raciais na internet.
Segundo a associação Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND) recebeu 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis hospedados no Facebook.
"Não consigo avaliar o porquê de tanta intolerância, mas um dos indicativos que ainda precisamos verificar com cautela [é a atuação de] algumas igrejas neopentecostais, que vem pregando o ódio, inclusive na internet. Há ao menos um caso denunciado à ouvidoria de uma igreja cujo líder espiritual vem revelando esse ódio contra as religiões de matriz africana, associando-as a coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de pregação, feita por um líder religioso, afeta [influencia] a muitos de seus seguidores", acrescenta o ouvidor.
O integrante da Seppir aponta também as práticas discriminatórias vindas até mesmo de agentes públicos, como o promotor de Justiça de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda de Florianópolis de realizar cultos e executar animais durante as cerimônias sem a autorização do Estado.
"Isso é um absurdo já que não existe lei que obrigue a casa de umbanda a pedir essa autorização. E a Constituição estabelece que não se pode embaraçar o culto religioso", disse o ouvidor.
Carlos Alberto Júnior também expressa preocupação quanto aos projetos de lei que tentam criminalizar o abate de animais em sacrifícios religiosos - algo que muitos especialistas consideram inconstitucional, já que a Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos.
Além disso, o texto constitucional determina que os locais de culto e suas liturgias sejam protegidos por lei. Já a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
"Eu vejo tudo isso como um fenômeno umbilicalmente ligado ao racismo, algo que não pode ser desassociado da questão do preconceito racial. Tanto que, na Seppir, não recebemos nenhuma denúncia dando conta de que outras religiões, além daquelas de matriz africana, sejam alvo de discriminação", concluiu Júnior
Os religiosos de matriz africana de Santa Maria fizeram uma manifestação religiosa na noite desta quarta-feira em Santa Maria para homenagear as vítimas do incêndio na boate Kiss. O evento foi coordenado pelos babalorixás Ricardo de Ossanha e Maico de Oxalá.
!["Samambaia" - Raimundo Matias Dantas Neto, aluno do curso de Ciências Sociais da UFPE. <br />Nosso querido amigo Samambaia saiu de casa na quarta-feira, dia 02/01, informando a família que iria comprar um notebook. Por volta das 19 h, um amigo entrou em contato para confirmar sua participação na "pelada" da quinta-feira, ele confirmou. Depois disso não se teve mais notícias dele. A família começou a procurar em hospitais, delegacias e nada. Na quinta-feira, a notícia do desaparecimento foi divulgada pelo programa "Ronda Geral".<br />Na madrugada da quinta para sexta, o corpo dele foi encontrado na praia de Boa Viagem, na altura do posto 57.<br />A família compareceu ao IML na sexta feira pela manhã, mas só tomamos conhecimento do desaparecimento dele depois da matéria exibida na TV, mais ou menos às 13:30 da tarde. Houve uma mobilização pelas redes sociais, até que de fato foi confirmado que o corpo dele já estava no IML. Quando conseguimos o telefone da família, entramos em contato e em seguida fomos ao IML também. Chegando lá, conversamos com os parentes, e no atestado de óbito continha 'ASFIXIA POR AFOGAMENTO'. Durante a conversa perguntamos se os parentes haviam visto o corpo, e eles disseram que foram PROIBIDOS, pois como a carteira reservista se encontrava no bolso, o corpo já estava “identificado”.<br />Questionamos e duas pessoas acompanharam o irmão dele em um nova tentativa de reconhecer o corpo, porém mais uma vez lhe foi negado o direito de fazer o reconhecimento. <br />“O por quê dessa agonia para ver o corpo”? perguntou a perita que falou com a família. Segundo ela, havia relato que o corpo estava liso, sem nenhum ferimento ou escoriação, e estava de roupa. Achamos estranho pois, se a causa da morte foi asfixia, haveria marcas no corpo. Nessa nova ida houve uma pressão para reconhecer o corpo, estava notório o desconforto da pessoa que nos atendeu e sua constante tentativa de negar aos familiares o corpo de Samambaia. Depois de muita insistência, foi mostrado um documento que com fotos do momento em que o corpo chegou ao IML, nessas fotos foi visualizado que: ELE ESTAVA SEM BLUSA (a perita havia dito que ele estava vestido), PARTE DOS SEUS DREADS FORAM ARRANCADOS, HAVIA SIM ESCORIAÇÕES PELO CORPO, A BERMUDA DELE ESTAVA TOTALMENTE RASGADA, E O PESCOÇO ESTAVA APARENTEMENTE DESLOCADO.<br />Conseguimos uma advogada (mãe de uma aluna de pedagogia), ao relatarmos o caso para ela, ela começou a nos dar diretrizes. O IML queria se livrar do corpo sem ao menos esclarecer a morte. Na delegacia consta “morte a esclarecer”, no IML “asfixia por afogamento” e nada mais... Quando se trata de uma asfixia, se trata de um homicídio. Ao saber do caso a advogada nos orientou que o corpo não poderia sair do IML pois perderíamos as provas. <br />Hoje de manhã voltamos ao IML para falar com diretor, porém ele não trabalha nos finais de semana. Fomos pedir esclarecimento da causa morte e ninguém soube dar explicação. Fomos com a família e a advogada ao DHPP. Chegando lá depois de muita conversa, a delegada orientou que o corpo não fosse retirado do IML, pois como o caso não havia sido registrado como homicídio o DHPP não poderia instaurar o inquérito.<br />A delegada fez um ofício com pedido de URGÊNCIA que fosse feito um exame TOXICOLÓGICO. Voltamos com esse ofício para o IML, e mais uma vez houve um total descaso: primeiro não quiseram receber o ofício enviado pelo DHPP. Disseram que teríamos que esperar a perita que havia feito a perícia anterior. Isso era por volta das 11h, e essa perita chegaria às 13h.<br />Ficamos a sua espera, deu a hora e nada dela chegar e ninguém mais sabia onde encontrá-la. O perito que estava de plantão recebeu o ofício solicitando o exame e falou que haveria uma nova perícia. É isso galera. Estão tratando o caso como mais um preto e pobre assassinado. Lá, eles chamam 'ZÉMICIDIO', apenas mais um na estatística. Queremos o apoio de todos. Quem tiver contato com a mídia, seja ela televisiva ou jornal impresso, por favor, que entrem em contato. Tentaremos obter apoio da UFPE e do reitor para que haja um posicionamento da Secretaria de Defesa Social. Não podemos deixar de cogitar a hipótese de crime racial. Queremos justiça!<br />(Relato de @[100001185939154:2048:Bruna Machado Simões], sobre a morte brutal do nosso amigo Samambaia)<br /><br />POR FAVOR, DIVULGEM!!!](http://sphotos-e.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-ash4/s480x480/397715_461975380531098_1604163024_n.jpg)
