Mãe Sandra de Oxum – Santa Maria e Greice Ellen na organização dos mimos para Oxum !
Curso EAD gratuito para gestores públicos de cultura, conselheiros de cultura e agentes culturais. Ministrado pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em convênio com o Minc.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet. O link para a realização das inscrições será disponibilizado no dia 10/12 neste blog e no facebook (admcultura). Nenhuma documentação é necessária.
Candidatos de todo o Brasil podem se inscrever.
As inscrições para a primeira turma do curso serão realizadas entre 10 e 30/12/2014, através de link que será divulgado amplamente e também aqui neste blog.
A primeira turma iniciará em 05/01/2015 e encerrará as atividades em 31/03/2015.
Certificados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul àqueles que realizarem todas as atividades do curso com bom desempenh
Bárbara de Oliveira/PNUD
Representantes da sociedade civil e de povos de comunidades de matriz africana estiveram reunidos em Brasília (DF), nesta terça-feira (2)
03/12/2014
Por Ana Paula Santos,
Especial para o Brasil de Fato
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promoveu nesta terça-feira (2), na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PENUD), uma oficina sobre ações estruturantes de segurança alimentar para os povos e comunidades tradicionais e de matriz africana no país.
A oficina objetivou reunir representantes da sociedade civil e das comunidades de matriz africana para pensarem ações que contribuam na inclusão destes povos nos programas políticos do governo federais direcionadas à pauta.
“É importante que a sociedade civil ocupe os conselhos de segurança alimentar, pois nos preocupamos em atender as famílias de nossas comunidades porque, infelizmente, os povos tradicionais têm muita dificuldade em acessar o sistema de cadastramento do governo”, destacou Renato Bonfim, da Casa de Cultura IAO.
Dentre os encaminhamentos da oficina realizada, os participantes solicitaram o marco conceitual de Povos Tradicionais de Matrizes Africana para dialogar com a conjuntura atual e que o governo federal estimule e fortaleça a participação dos povos tradicionais de matriz africanas nos espaços de controle social e intercâmbio com outros movimentos.
Segundo informações da secretária de políticas para comunidades tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio, as ações apresentadas serão pactuadas futuramente com o governo federal.
Experiências
Durante a oficina, representantes vinculados a projetos de segurança alimentar também relataram experiências de êxito como as ações da Ong Assobecaty, no município de Guaiba, no Rio Grande do Sul, responsável pelo projeto “Ajeum Ilera – Alimento Saudável para Todos”.
“A nossa intenção é discutir segurança alimentar a partir de um ponto de vista político incluindo a participação dos agricultores. Entendemos que segurança alimentar não se restringe a distribuição de cesta básica”, explica Richard Gomes, gestor do projeto.
Foto: Valter Pontes
O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (20/11) o decreto assinado pelo prefeito ACM Neto que reconhece os terreiros de Candomblé para fins jurídicos e administrativos, a exemplo do que já ocorre com outros templos religiosos, como as igrejas.
Na prática, com esse decreto, as organizações ligadas aos povos e comunidades de terreiros passam a ter benefícios tributários, inclusive imunidade.
O decreto foi assinado pelo prefeito na solenidade de inauguração do novo Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT, localizado no Clube de Engenharia, na Rua Carlos Gomes, e é um marco importante na história de Salvador neste Dia Nacional da Consciência Negra.
Com o decreto, além de benefícios tributários, os terreiros terão mais facilidade para fazer regularização fundiária e se organizar juridicamente como instituições.
São englobados pelo decreto, além dos terreiros, povos e comunidades como Unzon, Mansu, Centros de Caboclo, Centros de Umbanda, Kimbanda, Ilê, Ilê Axé, Kwé e Humpame.
Cabe à Secretaria Municipal de Reparação organizar, atualizar e disponibilizar aos entes públicos, através do seu sistema de informática, o banco de dados contendo o registro dessas comunidades existentes em Salvador.
Estima-se que na capital baiana existam mais de 1,2 mil espaços como esse. "O objetivo é proteger o patrimônio religioso, material e imaterial do segmento religioso em questão", afirmou a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento. Ela frisou que o decreto reconhece que cada templo religioso de matriz africana tem uma etnia que deve ser reconhecida como tal, sem necessidade de assumir outras denominações que não expressem sua natureza eminentemente religiosa.
"Essas entidades possuem formas próprias de organização e são de extrema importância cultural, social e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradoras e transmitidos pela tradição", disse Ivete Sacramento, citando um dos trechos do decreto, que foi recebido com vibração na solenidade de inauguração do Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT, inclusive pelo presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Eurico Alcântara. "É um avanço histórico. Há muito tempo a gente lutava por isso", salientou.
ACM Neto frisou que a Prefeitura vai continuar trabalhando pela reparação, no combate ao racismo, inclusive no âmbito do poder público municipal, e para valorizar a cultura de matriz africana. "A partir desse decreto, as instituições enquadradas nessas características passam a gozar de todas as prerrogativas dos templos de outras religiões, inclusive do ponto de vista tributário".
6º XIRÊ DE MÃE OXUM DA PRAIA DA ALEGRIA é organizado pelo Ponto de Cultura Ilê Axé Cultural Assobecaty !