Secretaria discute ações de segurança alimentar para comunidades tradicionais e Projeto Ajeun Ilerá – Assobecaty, serve como parametro

 

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Bárbara de Oliveira/PNUD

Representantes da sociedade civil e de povos de comunidades de matriz africana estiveram reunidos em Brasília (DF), nesta terça-feira (2)

03/12/2014

Nacional

http://www.brasildefato.com.br/node/30748

Por Ana Paula Santos,

Especial para o Brasil de Fato

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promoveu nesta terça-feira (2), na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PENUD), uma oficina sobre ações estruturantes de segurança alimentar para os povos e comunidades tradicionais e de matriz africana no país.

A oficina objetivou reunir representantes da sociedade civil e das comunidades de matriz africana para pensarem ações que contribuam na inclusão destes povos nos programas políticos do governo federais direcionadas à pauta.

“É importante que a sociedade civil ocupe os conselhos de segurança alimentar, pois nos preocupamos em atender as famílias de nossas comunidades porque, infelizmente, os povos tradicionais têm muita dificuldade em acessar o sistema de cadastramento do governo”, destacou Renato Bonfim, da Casa de Cultura IAO.

Dentre os encaminhamentos da oficina realizada, os participantes solicitaram o marco conceitual de Povos Tradicionais de Matrizes Africana para dialogar com a conjuntura atual e que o governo federal estimule e fortaleça a participação dos povos tradicionais de matriz africanas nos espaços de controle social e intercâmbio com outros movimentos.

Segundo informações da secretária de políticas para comunidades tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio, as ações apresentadas serão pactuadas futuramente com o governo federal.

Experiências

Durante a oficina, representantes vinculados a projetos de segurança alimentar também relataram experiências de êxito como as ações da Ong Assobecaty, no município de Guaiba, no Rio Grande do Sul, responsável pelo projeto “Ajeum Ilera – Alimento Saudável para Todos”.

“A nossa intenção é discutir segurança alimentar a partir de um ponto de vista político incluindo a participação dos agricultores. Entendemos que segurança alimentar não se restringe a distribuição de cesta básica”, explica Richard Gomes, gestor do projeto.

Terreiros de candomblé em Salvador passam a ter mesmo direito de igrejas

Publicada em 20/11/2014 12:22:42

Foto: Valter Pontes

O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (20/11) o decreto assinado pelo prefeito ACM Neto que reconhece os terreiros de Candomblé para fins jurídicos e administrativos, a exemplo do que já ocorre com outros templos religiosos, como as igrejas.

Na prática, com esse decreto, as organizações ligadas aos povos e comunidades de terreiros passam a ter benefícios tributários, inclusive imunidade.

O decreto foi assinado pelo prefeito na solenidade de inauguração do novo Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT, localizado no Clube de Engenharia, na Rua Carlos Gomes, e é um marco importante na história de Salvador neste Dia Nacional da Consciência Negra.

Com o decreto, além de benefícios tributários, os terreiros terão mais facilidade para fazer regularização fundiária e se organizar juridicamente como instituições.

São englobados pelo decreto, além dos terreiros, povos e comunidades como Unzon, Mansu, Centros de Caboclo, Centros de Umbanda, Kimbanda, Ilê, Ilê Axé, Kwé e Humpame.

Cabe à Secretaria Municipal de Reparação organizar, atualizar e disponibilizar aos entes públicos, através do seu sistema de informática, o banco de dados contendo o registro dessas comunidades existentes em Salvador. 

Estima-se que na capital baiana existam mais de 1,2 mil espaços como esse. "O objetivo é proteger o patrimônio religioso, material e imaterial do segmento religioso em questão", afirmou a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento. Ela frisou que o decreto reconhece que cada templo religioso de matriz africana tem uma etnia que deve ser reconhecida como tal, sem necessidade de assumir outras denominações que não expressem sua natureza eminentemente religiosa. 

"Essas entidades possuem formas próprias de organização e são de extrema importância cultural, social e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradoras e transmitidos pela tradição", disse Ivete Sacramento, citando um dos trechos do decreto, que foi recebido com vibração na solenidade de inauguração do Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT, inclusive pelo presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Eurico Alcântara. "É um avanço histórico. Há muito tempo a gente lutava por isso", salientou. 

ACM Neto frisou que a Prefeitura vai continuar trabalhando pela reparação, no combate ao racismo, inclusive no âmbito do poder público municipal, e para valorizar a cultura de matriz africana. "A partir desse decreto, as instituições enquadradas nessas características passam a gozar de todas as prerrogativas dos templos de outras religiões, inclusive do ponto de vista tributário".

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/2014/11/20/terreiros-de-candomble-em-salvador-passam-ter-mesmo-direito-de-igrejas

A frente do Ilê de Oxum Fabiana de Ossanha convida para a 2º Carreata de Oxum, esta integra a Festa Oficial de Mãe Oxum da Praia da Alegria. Participe !

6º XIRÊ DE MÃE OXUM DA PRAIA DA ALEGRIA é organizado pelo Ponto de Cultura Ilê Axé Cultural Assobecaty !

Vamos nos preparar!!! Agende seu horário com antecedência a limpeza e segurança de final de ano

Carreata de Mãe Oxum, irá integrar o 6º Xirê de Mãe Oxum da Praia da Alegria

Mãe Fabiana de Ossanha e filhos estão na correria preparando a Carreata de Mãe Oxum, está irá integrar o 6º Xirê de Mãe Oxum da Praia da Alegria, que acontecerá sábado 13 e 14 no Balneário Alegria.

CONVITE LANÇAMENTO DO SELO EMITIDO PELOS CORREIOS e NOVO LOGOTIPO DA ASSOBECATY‏

 

Em 2014, aconteceram marcantes festividades,  que prosseguiram em todo o país,  a exemplo  o Teia Nacional, Copa do Mundo e a Eleição Presidencial

Esses mega eventos  roubaram as cenas de comemorações de 80 anos da  casa tradicional ASSOBECATY, apesar da grandiosidade da intensão de realizar uma festa, há  em torno dela um apagamento, esquecimento  criou-se com o tempo uma certa dificuldade em reconhecer a relevância histórica e, nesse sentido, as comemorações do oitentacentenário é um importante espelho para percebermos como a sociedade lida ainda hoje com a memória dos territórios que são regidos pela força africana.

São raras as referências às comemorações do oitenta anos, muito menos falado, todos esses anos,  ASSOBECATY - foi a herança deixada por uma religiosa e lider comunitária a frente de seu tempo Mãe Quina de Yemanjá,  onde os pilares foram erguidos pelo axé de Mãe  Yemanjá e Pai Oxalá. Assim a  existência  do Ilê é fortemente ancorado como sendo umo espaço de resistência, lugar de raiz do Batuque do Sul, que tem compromisso ancestral e social  fundamentados nos valores civilizatórios africanos.. 

Cabenos reconhecer que causa desconforto relembrar,  comentar, divulgar que  ainda existem  mulheres negras a frente de Ilês no Rio Grande do Sul, no qual a sociedade tem sido capaz de conviver em harmonia com os descumprimentos das  prioridades,  que é honrar os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil que é o enfrentamento ás desigualdades de gênero, muito oportuzo dizer que a priori  tem sido silenciar.

Para não deixar que o  ano festivo seja  colocado, literalmente, no rodapé da história, no dia 06 de  dezembro a casa de matriz africana, estará Lançando o 1º de uma série de Selos Comemorativos Emitidos pelos Correios, o novo logotipo demarca muito bem, a passagem deste novo momento. Com este acontecimento eternizando ASSOBECATY, na história oficial brasileira. Contamos com sua honrosa presença.

Mãe Carmen de Oxalá  - Dirigente da Casa Tradicional ASSOBECATY

Maiores informações - (51) 30 55 66 55  / Tim - 81810404  / Oi - 84945770

Oficina de Percussão no Ponto de Cultura Ilê Axé Cultural

Começam aquecer os tambores, atabaques, ilús, para apresentação do Ponto de Cultura Ilê Axé Cultural ASSOBECATY, para apresentação da Semana Municipal da Consciência Negra.