I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Programação
Datas: 10 a 12 de maio 2012,
Local: Reitoria da Universidade Federal da Bahia UFBA, Salvador, Bahia, Brasil
10 de maio, quinta feira
09:00 – 10.00 h Abertura Solene
Dora Leal Rosa, Magnífica Reitora da UFBA
Prof. Ordep Serra, UFBA
Autoridades convidadas
10.00 – 12.00 h Mesa redonda – Constituição e desafios de efetivação dos direitos dospovos e comunidades tradicionais
Objetivo analisar os direitos das comunidades no patamar constitucional e retrocessos em curso
Coordenação: Julio Rocha, UFBA
Elias Sampaio, Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia– SEPROMI
Márcia Virgens – Ministério Público do Estado da Bahia
Ministro Sílvio Albuquerque, Ministério das Relações Exteriores, Divisão de Temas Sociais
Gersonice Brandão (EkedySinha), Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial - CONAPIR
Valdina Pinto de Oliveira (Makota Valdina), Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES
12.00 – 14.00 h Intervalo
14.00 – 16.00 h Painel –Diálogos interculturais
Objetivo: Possibilitar o diálogo entre saberes e a defesa dos conhecimentostradicionais
Coordenação: Débora Nunes, UNIFACS
Painelista: César CarilloTrueba – Universidad Nacional Autónoma de México
Marcos Arruda, Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
Valentim da Cruz Barros - Associação dos Curandeiros de São Tomé e Princípe
Márcio Griô - Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô (a confirmar)
16:00 – 18:00 h Painel –Direitos Humanos: Casos Internacionais
Objetivo: Analisar os direitos humanos e desafios de implementação para os povos e comunidades tradicionais
Coordenação: Frederico Lacerda, PNUD
Painelista: Esther Sanchez, perita antropóloga da Corte Constitucional da Colombia; Universidad de lós Andes, Bogotá.
Marcus Barberino, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ministro Lélio Bentes Tribunal Superior do Trabalho – integrante Comitê de Peritos da OIT em Genebra (a confirmar)
Saul Quadros, OAB, Presidente
11 de maio, sexta feira
08:00 – 10:00 h Mesa redonda – Povos e comunidades tradicionais: sistema legal e conquista coletiva de direitos
Objetivo: Analisar o sistema jurídico e os direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais.
Coordenação: Cintia Muller, UFBA
FernandoPriostre, Terra de Direitos
Alfredo Wagner, UFAM/UEAM
Tânia Pacheco, Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil
Vilma Reis – Conselho Estadual do Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN (a confirmar)
10:00 – 12:00 h Mesa redonda – Quilombos rurais e urbanos, reconhecimento de seus territórios e litigiosidade jurídica
Objetivo: Explicitar a situação dos quilombos no Brasil e violências cometidas à sua organização
Coordenação: Pedro Diamantino - AATR (a confirmar)
João Evangelista, Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas
Rosemeire dos Santos Silva, Quilombo do Rio dos Macacos, Simões Filho
Maria de Fátima Lima Ferreira, Quilombo do Alto do Tororó, Salvador
Davi Pereira, Maranhão,UFBA
Júlio Cupertino, Chapada Diamantina- Representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
12:00 – 14:00 h Intervalo
14:00 – 15:30 h Mesa redonda – Legislação indígena: novos marcos de autonomia
Objetivo: Debater o sistema legal e constitucional dos povos indígenas, discutir as problemáticas dos povos e os desafios.
Coordenação: José Augusto Laranjeira Machado, UNEB
Jerry Matalawê, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia
Cacique Babau, Tupinambá Serra do Padeiro, coordenador do movimento indígena
Cacique Aruan Pataxó, Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha
Juvenal Payaya - Representante do Conselho Estadual de Direito dos Povos Indígenas
15:30 - 17:00 h Mesa redonda – Pescadores artesanais e marisqueiras, direitos diversidade e atividades impactantes ao meio ambiente a às águas
Objetivo: Debater situação dos povos das comunidades do mangue e do mar
Coordenação Cristina Seixas MPE
Carlos Alberto Pinto dos Santos,Reserva Extrativista de Canavieiras
Rita Rêgo, UFBA
Carlos Frederico Loureiro,UFRJ
Miguel Accioly, UFBA
Maria José, Secretária Executiva Nacional da Comissão Pastoral dos Pescadores - CPP (a confirmar)
17:00 - 18:30 h Mesa redonda – Povos do campo e vulnerabilidade da questão agrária: geraiszeiros, fundo de pasto e agricultores familiares
Objetivo: Analisar a situação do campo e os desafios das comunidades que realizam a luta pela reforma agrária.
Coordenação: Guiomar Inez Germani, UFBA
Iremar Barbosa, CPT - Comissão Pastoral da Terra
Rubens Siqueira, CPT, Movimento São Francisco Vivo
Joelson Ferreira Oliveira, Terra Vista, MST
Valdivino Rodrigues de Souza – Comissão Nacional, representante fundo de pasto
12 de maio, sábado
08:00 – 09:30 h Mesa redonda – Povos de terreiro e a intolerância religiosa: afirmando direitos
Objetivo: Explicitaçãoda situação da intolerância religiosa; afirmação de direitos das comunidades de santo.
Coordenação – Ordep Serra, UFBA
Leonel Monteiro presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia - AFA
Jaciara Ribeiro, Terreiro Abassa de Ogum
Edvaldo de Jesus Conceição, Comunidade Ventura
Roselice Santos do Amor Divino, Terreiro Imbui Angola OyaNipoNeto
Moacir Pinho, Terreiro Dom Elder Ilhéus – Ile Axé Ominwa
Rafael Soares, Koinonia (a confirmar)
10:00 -11.00 h Painel de encerramento. Direitos Humanos e comunidades tradicionais no séc. XXI
Objetivo: Empreender uma reflexão sobre a perspectiva do direito das comunidades tradicionais.
Coordenação: Dora Leal, Magnifica ReitoraUFBA
AdervalCosta,UFMG
Julio Rocha, UFBA
Cláudia Regina Sala De Pinho, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (a confirmar)
11:00 – 12.00 h Encerramento: Aprovação da carta do Congresso
Objetivo: Aprovação de carta com demandas e interesses das comunidades.
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