25 de dezembro de 2014 19 curtidas
A criacao de uma Confederação Nacional de Comunidades Quilombolas sera discutida no dia 23.01 em evento na OAB RJ, de forma a poder ingressar com acoes proativas no Supremo Tribunal Federal.
O tema foi objeto de discussao em recente visita que fiz ao Quilombo dos Ventura, em Patos de Minas, Minas Gerais, onde encontrei o lider quilombola nacional, meu amigo, Jose Ventura. “Ha algo errado quando apenas 50 Quilombos foram titulados em 12 anos”, disse Ventura. A ausencia de iniciativa de acoes de protagonismo no Judiciario tambem foi apontada para o marasmo que se encontra o cenario nacional, segundo o dirigente da Frente Nacional Quilombola. Confirmei que as acoes sao sempre em reacao a iniciativa de outros contra os direitos dos Quilombolas . Ha tambem reclamacao de tutela por ONG do setor. E ineficiencia de gestao estatal.
‘E o caso do baixo percentual de execucao orcamentaria do Programa Brasil Quilombola, de valor de 500 milhoes de reais, em 11 ministerios, que se encontra em auditoria operacional no TCU Tribunal de Contas da União, por iniciativa do IARA INSTITUTO de ADVOCACIA RACIAL e AMBIENTAL e da FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA.
O evento ja foi confirmado pelo Presidente da Comissão de Igualdade da OAB RJ, advogado Marcelo Dias, com o titulo “Desafios Quilombolas em 2015: ADI 3239 e republicacao do Decreto 4887″.
Todos os setores envolvidos, pro e contra, serao convidados a participar, de forma a melhorar o debate.
Damiao Braga, do Quilombo Pedra do Sal e Frente Nacional Quilombola, e Luis Sacopa, do Quilombo do Sacopa e AQUILERJ , ja confirmaram presenca. A transformação da FRENTE em Confederação , ou a criacao de uma nova entidade apta a propor acoes no STF, induzira um novo quadro num ambiente de marasmo e imobilismo que foi denunciado pelo entao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso, em seu voto na ADI 3239.
Ha aperfeicoamentos que podem ser efetuados no decreto, e que podem repercutir no julgamento.
Eduardo Araujo, Presidente do Sindicato dos Bancarios DF sera convidado a participar.
Frei Davi foi contatado recentemente e ficou de acertar logo no inicio do ano eventual participacao.
Da mesma forma, o Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius asseverou que a Ordem pode auxiliar na solucao do assunto, inclusive com a novel Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidao Negra no Brasil.
Humberto Adami
Advogado e Mestre em Direito
Vice Presidente da Comissão Nacional da Igualdade/CFOAB
Diretor do IARA INSTITUTO de ADVOCACIA RACIAL e AMBIENTAL
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Fonte: Humberto Adam
