15 janeiro
14:40
2014
O impasse levou os vereadores Ademar Ornel (DEM), Marcos Ferreira (PT), Ricardo Santos (PDT) e Rafael Amaral (PP) a propor uma audiência pública com a presença da Federação, dos templos religiosos e da população em geral, bem como de representantes da Prefeitura, para buscar uma solução.
“Esta é uma das mais importantes festas do sincretismo religioso brasileiro e conta com participação expressiva da população pelotense e da Zona Sul”, afirma o presidente do Legislativo, Ademar Ornel. Além disso, explica, o evento faz parte do calendário oficial da Federação e do município de Pelotas, pois, embora o projeto de lei do vereador Ricardo Santos tenha sido vetado pelo prefeito, a Câmara de Vereadores derrubou o veto e promulgou a lei.
CONSENSO – Na busca de um consenso para viabilizar a festa, os vereadores se reuniram com o superintendente de manifestações populares, Francisco Rangel, e com a secretária interina da SQA, Bruna Alves. Eles queriam conhecer os investimentos do Executivo para o evento e o que estaria liberado na orla da Lagoa.
“Para nossa surpresa, a secretária interina afirmou que não serão permitidos acampamentos porque danificam as áreas de preservação ambiental e de preservação permanente do balneário”, explicou o vereador Marcos Ferreira, Marcola. “Nós tentamos argumentar que nas barracas os umbandistas fazem os trabalhos espirituais, essenciais para os festejos”.
Já o vereador Ricardo Santos questionou as muitas irregularidades que existem no balneário há décadas, como a construção de casas e garagens nas citadas áreas de preservação ambiental. “Gostaríamos de saber onde anda a fiscalização para impedir que essas irregularidades continuem e multar quem as pratica”, afirmou Santos. Além disso, segundo o parlamentar, o município não tem um projeto que detenha a ação da própria Lagoa dos Patos sobre a mata. “Ano após ano, a Lagoa destrói árvores, sem que o Executivo se preocupe em apresentar um projeto de preservação ambiental permanente para diminuir esta ação da própria natureza”, afirma Ricardo santos.
Na tentativa de buscar um consenso, Marcola propôs que os centros religiosos utilizem o espaço usado pelos veículos na beira da praia. “Se o problema é a mata e a vegetação, tem a alternativa de se interromper o trânsito no local por uma semana”, justifica o vereador.
Mas esse não é o único impasse para a realização do evento. Francisco Rangel, da Secretaria de Cultura, disse que só estão reservados R$ 1.500,00 para ajudar na Festa de Iemanjá. Segundo os vereadores, a Prefeitura tem a obrigação de destinar, no mínimo, R$ 15 mil, pois este é o valor que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também no Plano Plurianual do município (PPA), que já foram aprovados e devem ser cumpridos.
A audiência pública será realizada sexta-feira, 17 de janeiro, às 19h, na Câmara Municipal.
Fonte Diário da Manhã