Governo abre consulta pública sobre Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

 

Data: 28/02/2013

A partir de 1º de março, o Sinapir começa a receber colaborações da sociedade civil organizada no site do Governo Eletrônico, no endereço www.seppir.gov.br

A partir do dia 1º de março, o documento-base que vai regulamentar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) estará aberto para Consulta Pública no site do Governo Eletrônico e poderá ser acessado aqui. “O Sinapir é um passo importante para efetivar a política de igualdade racial no país. Queremos um processo democrático de construção desse sistema. Por isso, estamos fazendo essa Consulta Pública. Com a participação da sociedade será possível aprimorar a proposta, que representa um dos principais desafios para a SEPPIR”, afirma a ministra Luiza Bairros.

Por um período de 40 dias, conforme disposto na Portaria 17, publicada hoje (28/02) no Diário Oficial da União, a SEPPIR abre um debate amplo,democrático e plural com a sociedade brasileira, recebendo sugestões e contribuições através da participação virtual dos cidadãos e cidadãs para a construção desse sistema. A Consulta Pública assegura a participação dos mais variados segmentos da sociedade.

As contribuições podem ser enviadas por item ou a partir da análise do documento em sua versão integral. No site do Governo Eletrônico, o documento-base do sistema estará disponibilizado em onze itens, elencados de “A” a “K”, e também em sua versão integral. Além disso, devem ser respondidas três questões: (1) O que o SINAPIR deve trazer de novo para a efetividade da Política de Promoção da Igualdade Racial?, (2) A partir de sua realidade, quais as dificuldades que você aponta para a implementação do SINAPIR? e (3) O documento-base do SINAPIR atende às expectativas para a implementação inicial desse sistema? Se não, há algo sobre o qual o documento não tratou e que deva ser incluído?.

Para contribuir, é necessária a realização de um cadastro no site do Governo Eletrônico, no qual o cidadão ou cidadã precisa marcar a opção “Deseja participar de Consultas Públicas?”. Essa Consulta Pública é a primeira no site do Governo Eletrônico a incluir o quesito raça/cor no formulário de cadastro, em atendimento ao Aviso Circular Conjunto n° 01, de 28 de dezembro de 2012, assinado pelas ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), que determinou a inclusão desse quesito nos registros administrativos do Governo Federal.

O Sinapir representa uma forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, com objetivo de promover a igualdade racial e combater as desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas, além de formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e promover a integração social da população negra; descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais; articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial e garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

Municípios – O Sinapir foi apresentado a gestores de todo o País no último dia 30 de janeiro, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF). A adesão dos municípios ao sistema facilitará a implementação de políticas públicas de igualdade racial e até mesmo o repasse de recursos pelo Governo Federal.

A Consulta Pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância e permite intensificar a articulação entre a representatividade e a sociedade, permitindo que a sociedade participe da formulação, definição e aprimoramento de políticas públicas.

Fonte: http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/02/governo-abre-consulta-publica-sobre-sistema-nacional-de-promocao-da-igualdade-racial
http://www.seppir.gov.br/

Assobecaty habilita o Projeto Ponto de Cultura “ Ilê Axé Cultural !

O SEC'RETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da HABILITAÇÃO, após os recursos, do Edital SEDAC nº 11/2012 – Projeto “Rede RS de Pontos de Cultura”, dos Programas Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura, viabilizado por intermédio do Convênio/MinC/FNC nº 763224/2011 (Expediente Administrativo nº 1204-1100/12-

A) Projetos Habilitados.

Município Proponente

Guaíba Sociedade Beneficiente e Cultural Africana Templo de Yemanjá

“Ilê Axé Cultural” Recurso deferido/Habilitado

Dia 22 de fevereiro.

Segurança alimentar foi pauta de reunião entre Mãe Carmem e Ana Affonso

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 às 09:42 atividades 0 comentários

Nesta semana, a deputada Ana Affonso recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de Mãe Carmem, presidenta da Assobecaty – Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemenjá – uma liderança entre as comunidades de terreiro no município de Guaíba.

Mãe Carmem trouxe o convite para a inauguração da sede da Associação em Porto Alegre, que será motivo de celebração no início de março, quando a instituição completará 79 anos de existência. Ela também agradeceu o apoio do mandato da deputada nas últimas eleições.

A pauta do encontro foram os Projetos que a Assobecaty vem implementando junto à Comunidade de Guaíba, e que têm o apoio da deputada Ana Affonso: o Projeto “AGEUM YLERA”, que em Yorubá significa “Alimento saudável”, e que consiste na garantia ao acesso à segurança alimentar. Este projeto beneficiará 1.069 famílias de Guaíba, aproximadamente 6 mil pessoas. De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Losan), cabe ao poder público assegurá-la, avançando na institucionalização de uma política de segurança alimentar e nutricional. 

Outro projeto é a instalação do Telecentro BR, financiado pelo Ministério das Comunicações, composto por 11 estações de computadores de tecnologia de ponta que será inaugurado em Guaíba, com acesso totalmente gratuito à população.

A expectativa, agora, é garantir a aquisição, para a comunidade, de um Ponto de Cultura. Ana Affonso, enquanto presidenta da Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, já manifestou seu apoio para que este projeto se torne realidade. 

Ana Affonso

Deputada Estadual do Estado do Rio grande do Sul, elei

Expedição inédita sai de Manaus e sobe o Rio Negro para mapear lugares sagrados

A ideia é refazer parte da rota mítica pela qual os ancestrais chegaram aos lugares onde hoje vivem os diferentes povos tukano no noroeste amazônico, registrando as narrativas orais de conhecedores tradicionais, dos lugares sagrados e míticos de seus povos. Ao longo de três semanas, o ISA irá publicar informes da expedição. Acompanhe!

Manaus, domingo, 17 de fevereiro. Um grupo de índios do Alto Rio Negro chega à cidade, onde se encontra com parceiros de organizações governamentais, não governamentais e universidades para dar início a uma experiência inédita: percorrer o curso do Rio Negro entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira, cidade localizada próxima à fronteira Brasil-Colômbia, com o intuito de refazer parte da rota mítica pela qual seus ancestrais alcançaram os territórios onde até hoje vivem. Essa história faz parte de um extenso acervo de narrativas orais compartilhadas pelos grupos indígenas da família linguística tukano, falantes de mais de dez línguas, com cerca de 30 mil pessoas, que vivem nas bacias transfronteiriças dos rios Uaupés e Apapóris.

Em Manaus, o embarque do grupo na manhã desta terça, 19/2. Da esq. para a dir. em pé: Aline,Ernesto, Marcelino, Nivaldo, Laureano, João, Geraldo, Arlindo, Marivaldo, Ana Gita, Christine, Guillerno, stephen, Norma, Severiano, Vincent, Jorge; da esq. para a dir. agachados: João Arimar, Erculino, Raoni, Nildo, Higino, Antônio, Miguel, Adelson

A iniciativa é parte de um conjunto de ações que vêm sendo apoiadas por diversas instituições, com destaque para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), numa parceria de vários anos da qual participa também o ISA (Instituto Socioambiental), e, mais recentemente, o Ministério de Cultura da Colômbia.

No barco, começam as filmagens, que registrarão toda a expedição

A idéia começou de fato a ser gestada em ambos os lados da fronteira, graças aos projetos desenvolvidos há mais de duas décadas pelo ISA no Brasil e pela Fundación Gaia na Colômbia junto aos povos do noroeste amazônico. Mais recentemente, essas experiências levaram à idealização de um programa binacional de Cartografia e Documentação Cultural dos lugares considerados sagrados pelos povos das famílias linguísticas tukano oriental, arawak e maku (saiba mais).

1ª Visita de Yá Sandra de Oxum, na ASSOBECATY

Para quem vai  visitar o Ilê  de Mãe Camen de Oxalá, na cidade de Guaíba, agora tem nova  opção, por sinal,  muito interessante pode  chegar a Guaíba  de  catamarã.

 

Além de encurtar distância , também proporciona um outro olhar, esse olhar é individual.

Yá Sandra de Oxum, da cidade de  Santa Maria, escolheu a travessia de  catamarã, para chegar a cidade.

Ela veio acompanhada de seu  namorado Romário de Oliveira

Mãe Carmen de Oxalá, dirigente da casa tradicional, recebê-los no terminal Hidro – Rodoviário.

Após o almoço o bate papo descontraído, com chimarrão.

A Pedra de Xangô,  santuário sagrado do orixá, Mãe Carmen de Oxalá

O casal Romário e Yá Sandra sentados aos pés da Pedra do Orixá .

Esta sendo pensado abertura do calendário comemorativo na ASSOBECATY

Está sendo pensado a  primeira atividade festiva  do ano 2013, na Casa tradicional Assobecaty, anunciam que ocorrerá a celebração de  aniversário da entidade, este ano a celebração irá ser meio atípica, pelo fato de ocorrer um mês depois da data de fundação da entidade, que esse anos caiu durante o carnaval. Ainda terá quatro sentido, pela passagem dos 79 anos de existência e 25 de identidade juridica 13 anos de Conexão Afro inauguração do Telecentro Br. Após as cerimônias será servido um delicioso jantar, símbolizando a troca a partilha e confraternização do coletivo. Na ocasião estarão sendo aguardados  além das autoridades civis e religiosas , amigos, parceiros  e simpatizantes. A diretoria da entidade solicita que sejam feitas as confirmações das presenças, com o intuíto de oferecer comodidade e conforto aos visitantes.

Pelos telefones. (51) 30556655,  84945770, 81810404

Esta sendo pensado abertura do calendário comemorativo no Ilê de Mãe Carmen de Oxalá

Está sendo pensado a  primeira atividade festiva  do ano 2013, na Casa tradicional Assobecaty, anunciam que ocorrerá a celebração de  aniversário da entidade, este ano a celebração irá ser meio atípica, pelo fato de ocorrer um mês depois da data de fundação da entidade, que esse anos caiu durante o carnaval. Ainda terá quatro sentido, pela passagem dos 79 anos de existência e 25 de identidade juridica 13 anos de Conexão Afro inauguração do Telecentro Br. Após as cerimônias será servido um delicioso jantar, símbolizando a troca a partilha e confraternização do coletivo. Na ocasião estarão sendo aguardados  além das autoridades civis e religiosas , amigos, parceiros  e simpatizantes. A diretoria da entidade solicita que sejam feitas as confirmações das presenças, com o intuíto de oferecer comodidade e conforto aos visitantes.

Pelos telefones. (51) 30556655,  84945770, 81810404

É adiado o rito de passagem de aniversário do Ilê de Mãe Carmen de Oxalá em virtude do carnaval

Na casa tradicional ASSOBECATY, todos os dias temos motivos para comemorar. Durante sua existência tem ocorrido uma sucessão de momentos importantes que merecem ser comemorados. E festejar com familiares e amigos é sempre um grande prazer!

Neste mês de fevereiro , em virtude do carnaval, as comemorações de aniversário da ASSOBECATY acontecerá no mês de março. E celebrará  o   aniversário de 79 anos de existência e 25 de identidade juridica da Casa Tradicional Assobecaty. O significado sagrado , religiosos , cultural e histórico, além de ser considerado um belíssimo acontecimento histórico. É um verdadeiro rito de passagem, singular e cheio de emoções.

Mãe Carmen de Oxalá , inicia uma invocação a Mãe Iemanjá

Para Refletir:

" Não escolhemos, estar nesse processo, fomos chamados, esse é um espaço de luta e resistência. quem não quiser lutar, resistir e vencer, fique longe, aqui na Assobecaty a luta é constante e a vitória tarda, mas não falha. Salve a Senhora Mãe Yemanjá. Omiô Odô. Omiô Od...........ô ! Mãe Carmen de Oxalá