Mametu Nangetu (esquerda) com o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior (centro), e Mametu Muagilê (direita) reuniram no gabinete do secretário na SEJUDH. (foto de celular, tecnologia do possível/ Projeto Azuelar).
Nesta terça-feira (20) pela manhã o Secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Dr. José Acreno Brasil Jr., recebeu Mametu Nangetu e Mametu Muagilê, representantes do Candomblé de Angola (sociedade civil organizada) no Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em uma reunião cuja pauta foi políticas públicas afirmativas para os povos tradicionais de terreiros do Estado do Pará.
As duas conselheiras levaram a questão da legalização juridica dos Terreiros como Templos Afro-religiosos como a necessidade mais urgente a ser atendida, e apresentaram ao secretário as ações do FORUMPUAR - Fórum Paraense de Umbandistas e Afro-Religiosos - infoprmando que as organizações dos terreiros já haviam buscado parceria com o Grupo de Estudos Afro-Amazônicos GEAAM/UFPA e com a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PA, para iniciar um processo de legalização jurídica dos terreiros, e comunicaram ao secretário que que já haviam iniciado uma conversa nesse sentido com o governo anteiror e que 18 terreiros haviam apresentado a documentação nencessária para que a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PA iniciasse o processo que já tramita na Ação Social Integrada do Palácio do Governo - ASIPAG.
Durante a reunião, foi acordado que a Sejudh promoverá a regularização jurídica de seis terreiros Afro-religiosos e de Umbanda. “Com esse trabalho (legalização), poderemos fortalecer essas comunidades para que estas possam captar recursos. Outra articulação da Sejudh será destinada a promover um seminário para destacar a importância da não discriminação desses povos, e valorizar a colaboração que essas comunidades tem na questão social. Afinal, estas atuam no acolhimento de pessoas que estão mais vulneráveis, como: crianças, adolescentes, homossexuais, mulheres vítimas de violência”, explica.
A Secretaria pretende articular ainda a legalização de mais 20 terreiros. Esse processo de legalização já representa uma grande conquista para essas comunidades, já que representantes como Mametu Nangetu afirmam sofrer com o preconceito dos segmentos fundamentalistas cristãos. “Nós passamos por discriminações pelo desconhecimento da sociedade diante da nossa cutura. O nosso povo tem direitos também”, ressalta ela.
O desconhecimento sobre os Povos Tradicionais de Terreiros foi apontado como dado que dificulta a elaboração de políticas públicas para os afro-religiosos, Mametu Muagilê ressaltou que tanto o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome quanto o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia haviam realizado mapemento recente nos terreiros, e que pelas informações obtidas na zona metropolitana de Belém é possível estimar que os Povos de Terreiros representam entre 7,5 e 10% da população da capital paraense, e Mametu Nangetu acrescentou que esses dados só serão precisos quando o IBGE tratar da nossa população com seriedade e fizer as perguntas sobre o nosso povo no formuleario padrão dos próximos censos.
Texto: Táta Kinamboji/ Projeto Azuelar - Insituto Nangetu/ Ponto de Mídia Livre.
Fontes: Mametu Nangetu e Ascom Sejudh
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