29 de fevereiro de 2012
Conselho Nacional de Política Cultural
Conselheiros definem critérios para o processo de renovação dos colegiados setoriais
Secretário-executivo Vitor Ortiz, centro, deu início ao segundo dia da reunião extraordinária do CNPC
Estão definidos os critérios que irão nortear o processo de renovação dos colegiados setoriais a partir do mês de junho. Os membros do Conselho Nacional de Políticas Culturas (CNPC), reunidos para a 6ª Reunião Extraordinária do CNPC, debateram ao longo desta quarta-feira, 29, os pontos propostos pelo Ministério da Cultura e pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura, vinculada ao CNPC, e definiram também quais serão os critérios para participação nos fóruns estaduais setoriais, os documentos necessários para a inscrição de eleitores e candidatos a delegado, além de definir como será o processo de eleição em si. O secretário-executivo Vitor Ortiz, que abriu o segundo e último dia do evento, afirmou estar satisfeito com os avanços realizados pelo Conselho.
Uma das definições é que para o cadastro como eleitor em determinado segmento será necessária a comprovação de atuação de pelo menos três anos no setor pretendido. Para se candidatar a delegado, será necessário que o interessado faça a defesa de sua candidatura por meio de propostas sobre o papel do colegiado setorial e do CNPC. O objetivo é que sejam escolhidos delegados que tenham clareza sobre o papel do conselheiro e do próprio Conselho.
O documento será sistematizado por uma equipe do Ministério da Cultura para que seja redigida portaria específica para publicação no Diário Oficial da União. Dos 19 segmentos artísticos que compõem o CNPC, nove áreas possuem colegiados setoriais. Com a realização das eleições também irá ocorrer a instalação de novos colegiados setoriais. O plenário do Conselho Nacional de Política Culturais voltará a se reunir no final de março.
Conselheiros debatem processo de renovação dos colegiados setoriais
Cadastro
O cadastramento dos eleitores será feito por preenchimento de ficha de inscrição na internet, permitindo assim, ao Ministério da Cultura, formar um cadastro de pessoas que sejam atuantes em cada segmento, como explica a coordenadora do CNPC, Maria Helena Signorelli. “Isso permitirá a criação de um banco de dados que nos ajudará a conhecer melhor quem faz cultura nesse país”, disse.
A proposta inicial era que as eleições dos delegados ocorresse presencialmente. A exigência gerou inúmeras discussões por conta das especificidades de cada área cultural e das regiões brasileiras. Ao final, ficou definido que as eleições dos delegados deverá ser realizada, preferencialmente, de modo presencial, mas dependendo das circunstâncias, poderão acontecer de modo virtual.
Para a conselheira da área de Dança, Rosa Coimbra, mesmo com todos os desafios, a saldo da reunião foi positivo. “É difícil conseguir definir critérios para áreas tão fragmentadas e que têm demandas tão especificas, mas é importante ressaltar a participação da sociedade civil, mesmo sabendo que é preciso avançar cada vez mais nesse processo de construção conjunta”, afirmou.
Leia mais:
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(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada – Ascom/MinC)
FONTE: http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/29/conselho-nacional-de-politica-cultural-16/
