Jurandir Novaes com Táta Kinamboji (Arthur Leandro). Mametu Katia Hadad e o Iyawò Edgard Vasconcelos.
Dando continuidade à reunião que ocorreu na sede do IPHAN com a equipe de construção da proposta de diretrizes e planejamento de governo do pré-candidato à prefeitura de Belém Edmilson Rodrigues -PSoL (ver emhttp://institutonangetu.blogspot.com/2012/06/liderancas-de-terreiros-reuniram-para.html), a equipe de afro-religiosos responsável pela sistematização das propostas oriundas do acumulo de discussão das lideranças de comunidades tradicionais de terreiros da zona metropolitana de Belém apresentou o resultado dos trabalhos.
A função da equipe foi adaptar o conjunto de propostas afro-religiosas registradas em conferências livres, conferências municipais, estaduais e nacionais de 'Igualdade Racial' e 'Cultura' entre os anos de 2007 a 2010, e adapta-las para a realizada do município de Belém.
A sistematização das proposta de políticas públicas de interesse para as Comunidades Tradicionais de Terreiros resultou nas 18 propostas prioritárias que publicamos abaixo, propostas que serão apresentadas a todos os candidatos à prefeitura de Belém para a inclusão em seus programas de governo.
Meta a alcançar - uma cidade com dignidade...
Uma cidade com dignidade é uma cidade onde
as pessoas são respeitadas com suas diferenças.
Propostas prioritárias aos candidatos a prefeito de Belém:
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Realizar campanha publicitaria de combate à intolerância às religiões afro-amazônicas, com out-door mensais nas ruas da cidade e cartazes nas escolas e orgãos públicos com mensagens de valorização à religiosidade afro-amazônica;
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Regularizar Terreiros de religiões afro-amazônicas mediante critérios definidos conjuntamente com as lideranças de terreiros;
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Reconhecer os Terreiros de religiões Afro-amazônicas como entidades de utilidade pública;
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Implantar Grupo de Trabalho de levantamento e certificação das Terreiros de religiões Afro-amazônicas para fins de imunidade fiscal e regularização como templo religioso;
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Tombar as matrizes religiosas afro-amazônicas presentes no município de Belém e os seus rituais como Patrimônio Imaterial do município com vistas ao reconhecimento como patrimônio imaterial mundial.
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Investir para a valorização do conhecimento dos Griôs dos Povos Tradicionais de Terreiros e das culturas afro-brasileiras-amazônicas, não só com o registro e tombamento do patrimônio imaterial, mas principalmente com a criação de Leis que lhes garantam aposentadoria e envelhecimento com qualidade de vida e dignidade.
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Incentivar as atividades agro-pastoris importantes para a manutenção dos rituais religiosos afro-amazônicos: a pecuária tradicional (criação de animais de pequeno porte, como caprinos, ovinos, suínos e de aves sagradas), como alternativa de emprego e renda para os afro-religiosos, as comunidades do seu entorno.
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Criar programas de preservação dos igarapés e das matas urbanas utilizadas tradicionalmente como local de rituais afro-religioso, onde seja garantido o livre acesso dos membros de comunidades tradicionais de terreiros, quando em atividade litúrgicas.
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Utilizar árvores sagradas na arborização de vias e em bosques de praças públicas.
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Criar programa específico para a população de comunidades tradicionais de terreiros para capacitação de pessoal e formação de cooperativas para fomento à produção e comercialização de produtos artesanais, de industria manufatureira e outros de uso ritualistico;
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Criar programa de formação de escritores e de incentivo a leitura para as Comunidades Tradicionais de Terreiro por meio de ações de publicação de literatura com a temática religiosa afro-amazônica, em especial a literatura infanto-juvenil.
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Criar programa de capacitação para a gravação de produções musicais das Comunidades Tradicionais de Terreiros, incentivando e/ou apoiando
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Incentivar e instalar estúdios experimentais de gravação de áudio em terreiros.
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Potencializar os terreiros para e funcionarem como Centros de referência das culturas afro-amazônicas nos distritos administrativos de Belém (bibliotecas, videotecas, cineclubes, audiotecas, infocentros, rádios comunitárias), realizando atividades de capacitação dos membros das comunidades;
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Estimular o financiamento da produção e a difusão da produção artística e cultural dos povos tradicionais de terreiros
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Inserir a religiosidade afro-amazônica praticada em Belém nos programas de formação continuada de professores das escolas públicas, fazendo o uso dos sacerdotes nesse processo de formação.
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Estímular o respeito às práticas religiosas afro-amazônicas nos espaços públicos (hospitais, pracas, cemiterios, postos de saude, etc.) incluindo formação para os servidores municipais que considere a diversidade religiosa presente na cidade (guarda municipal, servidores da saúde, servidores da educação e etc);
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Realizar campanha de educação ambiental com principios da religiosidade afro-amazonica.
