Comissão aprova cota racial e social para 50% das vagas em federais

 

Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública.
Agora, texto segue para votação em plenário e para sanção presidencial.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Relator da proposta de cotas, senador Paulo Paim
(PT-RS) tira fotos com estudantes presentes à
comissão. (Foto: Nathalia Passarinho/G1)

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto combina cota racial e social. Agora, o texto segue para votação no plenário e depois para sanção presidencial.
As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino. O restante da cota será distribuído entre os demais alunos que cursaram o ensino médio em escola pública. 

Isso significa que, em um estado com maior percentual de negros, como a Bahia, mais estudantes negros entrarão nas vagas reservadas.
Ainda de acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.
A reunião da Comissão de Direitos Humanos foi acompanhada por estudantes de escolas públicas, que defendem as cotas sociais em substituição das cotas exclusivamente raciais.