Escrito por Rodrigo de Oliveira Andrade
Qui, 03 de Novembro de 2011
Fonte Correio da Cidadania
Entre os dias 19 e 21 de outubro [2011], a cidade do Rio de Janeiro sediou a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS). O evento,promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reuniu autoridades e delegados de mais de cem países, representantes de organismos internacionais,cerca de mil participantes presenciais e mais de dez mil pela internet. O objetivo foi promover a discussão em torno de políticas públicas voltadas àredução de tendências relacionadas às desigualdades em Saúde, a partir da açãosobre os determinantes sociais da saúde.
A Conferência contou ainda com a participação do ministro da Saúde AlexandrePadilha, que discursou durante a cerimônia de abertura do evento ao lado deMargaret Chan, Diretora-Geral da OMS, do então presidente da República emexercício, Michel Temer (PMDB), do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral(PMDB), do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e do diretordo Centro de Relações Internacionais (Cris) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),Paulo Buss.
O encontro, pragmático do ponto de vista organizacional, desenvolveu-se a partirde sessões e mesas-redondas, cada qual sob um tema. O objetivo foi promover o intercâmbio de conhecimento e a troca de experiências entre os participantes quanto à institucionalização da participação da sociedade civil na definição de políticas; ao aumento da prestação de contas para avaliar os impactos das políticas na equidade; e à medição, ao monitoramento e à integração de dados às políticas públicas sobre os determinantes. De modo geral, os trabalhos desenvolvidos durante os três dias da Conferência caminharam no sentido de criar mecanismos capazes de incorporar a questão Saúde em todas as políticas,as transformando em política de Estado e não mais, e apenas, de governo.
Para a Conferência, também estava prevista a elaboração de um documento político que expressasse o compromisso dos Estados-Membros quanto à elaboração demedidas decisivas voltadas à redução das desigualdades em Saúde. Divulgado na cerimônia de encerramento da Conferência, no dia 21 de outubro, o documento,intitulado "Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde", destaca as cinco principais áreas de ação direcionadas ao enfrentamento das iniqüidades em Saúde no Brasil e no mundo.
De acordo com a Declaração, tais ações alinham-se, majoritariamente: à adoção de processos de governança sobre os determinantes sociais da saúde mais adequadose eficazes; à promoção da participação da sociedade na formulação de políticas públicas voltadas à erradicação de fatores sociais responsáveis pelos determinantes estruturais, como distribuição de renda, preconceito racial ou de gênero etc.; à reorientação do setor Saúde com vistas à redução das desigualdades em Saúde; ao fortalecimento da governança global e da ação colaborativa; e ao monitoramento do progresso com vistas ao incremento da prestação de contas.
Ademais, no entender dos signatários da Declaração do Rio, as iniqüidades em Saúde constituem uma realidade inaceitável, tanto do ponto de vista político quanto econômico-social, injusta e, na grande maioria dos casos, evitável. Nesse sentido, o documento procuraexpressar o compro metimento dos Estados-Membros da OMS quanto ao desenvolvimento de políticas inclusivas que dêem conta das necessidades de toda a população, especialmente as de grupos mais vulneráveis que vivem em áreas de alto risco. Além do trabalho acerca de diferentes setores e níveis governamentais, por meio de estratégias de desenvolvimento nacional e do apoioa todos esses setores no desenvolvimento de ferramentas voltadas à erradicaçãoprogressiva dos determinantes sociais da saúde, em nível nacional einternacional.
Também no que diz respeito à promoção da participação popular na formulação depolíticas públicas e sua aplicação prática, os signatários se comprometem empromover e aumentar a transparência na tomada de decisão, em fortalecer o papeldas comunidades e reforçar a contribuição da sociedade civil no processo deformulação de políticas, a partir da adoção de medidas que permitam suaparticipação efetiva.
A "Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde", agora, será encaminhada à Assembléia Mundial daSaúde, a ser realizada em 2012. A íntegra do documento encontra-se disponível aqui.
Rodriogo de Oliveira Andrade é jornalista
