O que é Patrimônio Imaterial? Quantos são os bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil? O que fazer para salvaguardar uma expressão cultural? Qual é a legislação existente no Brasil sobre o patrimônio imaterial? Como conhecer cada um dos bens registrados? Como manter as condições de produção e reprodução de um bem cultural?
Essas são apenas algumas das muitas perguntas que são feitas quando o assunto é patrimônio imaterial. O Decreto 3551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - PNPI, completou 10 anos no dia 4 de agosto. Para celebrar a data e dar total transparência aos processos de registro do patrimônio cultural imaterial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan está lançando o Banco de Dados dos Bens Culturais Registrados – BCR.
Desde o dia 10 de agosto, as informações estarão disponíveis no sítio eletrônico do Iphan (http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/indexE.jsf),
com acesso livre para a população e com as principais informações a respeito do patrimônio cultural imaterial já registrado no Brasil.
De acordo com a diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Marcia Sant’Anna, através do portal será possível ter acesso a informações detalhadas sobre o tema e com os principais documentos que compõem o processo de registro de cada um dos bens já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Marcia Sant’Anna ressalta que o BCR é “mais um importante instrumento de divulgação de todo o conhecimento produzido a respeito desses bens culturais”. Ela lembra ainda que qualquer pessoa, em qualquer lugar, poderá acessar o banco de dados e obter informações mais aprofundadas sobre a cultura brasileira.
Os comandos do BCR são simples e objetivos, possibilitando uma navegação fácil e direcionada. É possível pesquisar os bens registrados por região geográfica, por categoria, por ordem alfabética ou pela cronologia dos registros e ter acesso aos dossiês, fotografias, vídeos, músicas e pareceres técnicos e jurídicos dos processos correspondentes. Também há informações sobre a política federal de salvaguarda do patrimônio imaterial, com acesso à legislação pertinente e aos instrumentos técnicos e normativos elaborados para a sua consecução.
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Postado por ONG Carreiro de Tropa no Carreiro de Tropa em 11/04/2011 04:43:00 AM
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Maris Stella Schiavo Novaes
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