A análise que eu faço é que precisamos mesmo ter uma ação e uma fala afirmativa para todo povo do governo com relação ao Programa Cultura Viva.
Penso que não devemos em nenhum momento ficar destacando questões como "caducar editais", "não pagamento dos Pontos"...não podemos nem trabalhar com esta possibilidade, assim fortaleceremos nossas ações no presente e no futuro dos Pontos.
A mesa foi composta por: Adriano (representante dos Pontos de Cultura do Estado de SP), Cesar Piva, Grassi, Tadeu Pietro, Tadeu (funarte) e Marta Porto.
Adriano começou sua fala, fazendo uma breve retrospectiva e informando a missão maior dos Pontos de Cultura, a importancia da continuidade com avanço e terminou entregando simbolicamente a carta que foi enviada para a ministra e que até agora não tinha sido respondida.
Depois que todos falaram, Marta iniciou dizendo para Adriano que ela também tinha algo para entregar a ele e era uma carta resposta e a notício do pagamento integral do MINC a SEC do estado.
Minha opinião é que Marta foi muito didática, prática e pareceu estar mesmo com vontade de dialogar, e construir uma gestão compartilhada. Assuntos que ela abordou:
- Compromisso de pagamentos as dívidas do MINC. Exemplo disso o pagamento não parcelado e na íntegra do repasse de 12 milhões a SEC do Estado de São Paulo. Com isso a SEC poderá repassar aos pontos de Cultura que estavam aguardando;
- Falou sobre a importância de ações relacionadas a matriz africana, indígena e também a Cultura Digital etc
- Ela se comprometeu com o pagamento dos prêmios até maio, junho no máximo (Pontinhos, Areté etc);
- Asim que o Tadeu abriu para a plenária foram várias mãos levantadas, muitas perguntas, afirmações, indagações, depoimentos, ...enfim a participação foi muito qualificada pelos pontistas, não houve um clima de apenas cobranças financeiras, mas um debate também conceitual que começa a ser estabelecido neste novo cenário.
- Disse que mesmo não parecendo, recebendo críticas, e com a insegurança dos Pontos, om essa novidade...a junção das duas Sec (SCC e SID) representam avanço.
- Fez uma fala da importância de ações culturais para crianças e adolescentes, falando do Plano Nacional para primeira Infãncia e importantes ações realizadas pelos Pontos de Cultura;
- Também foi honesta com relação a dificuldade de resolução imediata das questões relacionadas aos repasses da Escola Viva e Agente Cultura Viva;
- Concorda que para ampliar mais pontos de cultura será necessário fazer previsão orçamentária, mas em nenhum momento falou no não cumprimento dos compromissos.
Após o fórum ela se reuniu com os Pontos de Cultura que estavam presente.
- Se posicionou contrária a realização da Teia Nacional neste ano, por conta do corte no orçamento dos ministérios. Porém considerou super importante as Teias regionais e estaduais. Quanto as teias estaduais colocou a importância da parceria com os estados. Esta posição está ligada a priorização dos pagamentos e dívidas da união com a sociedade e os Pontos de Cultura;
- Ela não se colocou favorável a idéia da "Anistia", disse que isso é muito delicado, creio que talvez seja pelo fato de dar a entender uma concordancia com a má versação do dinheiro público. O que ela coloca é a importância de uma flexibilização no sentido de uma maior compreensão de todo o processo vivido e este exercício importante de diálogo entre a sociedade civil organizada (neste caso pontos) com o governo. Concordou sobre a importância de um mutirão de orientação para sanar e corrigir problemas de cada "Ponto" junto as regionais e com a colaboração de pessoas dos Pontos de Cultura. Sugeriu a ida de pelo menos umas três pessoas do estado de São Paulo (uma espécie de GT Prestação de Contas) para ir à Brasília ajudar no processo de instrução de cada caso, para que cada ponto se acerte da melhor maneira possível.Propôs inclusive que o MINC banque a passagem e estadia dessas três pessoas. Após a reunião nós representantes dos Pontos de Cultura nos reunimos do lado de fora da Funarte para verificar quem se disponibilizaria para isso (e concordamos que poderiam ser: Stella, Veridiana e Daniel) para ajudar nesta função.
- Num clima descontraído quando alguém a lembrou sobre o episódio qualificar e ampliar...ela brincou e disse que nunca mais usou esta expressão!
Bem...este foi meu breve relato, estou exausta, amanhã tento melhorar as idéias e as notícias, por enquanto foi o que consegui fazer... agora é tomar um banho, tomar um leitinho quente, dar um beijinho na filha e ir dormir...em paz com muita esperança de avanço, acertos e longa vida ao Programa Cultura Viva!
Abraços solidários, brincantes e saltitantes!
Jacqueline Baumgratz
PC Bola de Meia
GT Criança e Adolescente
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
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