A Comissão de Direitos Humanos, da ONU, aprovou no dia 22 de dezembro de 2011, em Genebra, uma resolução _ proposta pela União Européia _ para eliminar todas as formas de intolerância religiosa, na qual se exorta os Estados a garantirem que ninguém seja privado da vida, da liberdade e da segurança, por razões de religião ou crença.
ONU aprova norma contra a intolerância religiosa
Com a sua opção por um meio termo, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por consenso uma norma em que se apela aos governos mundiais que combatam todos os sinais de intolerância religiosa. A ONU descartou o texto proposto pelo bloco muçulmano, que preferia uma condenação da "difamação religiosa". De acordo com seus críticos no Ocidente, essa terminologia justificaria a "lei da blasfêmia", que permite condenar à morte no Islã aqueles que insultam o Alcorão ou Maomé.
A reportagem é de Francisco de Andrés, publicada no sítio ABC, 21-12-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A resolução foi aprovada por consenso das 193 nações da Assembleia, sem necessidade de votação. O texto declara que qualquer discriminação "por razões de religião ou crença constitui uma violação dos direitos humanos". Também expressa a sua preocupação contra o ódio religioso e o fracasso de alguns Estados na luta contra essa "tendência crescente".
Com esse passo, a ONU se distancia de alguns textos aprovados no passado pelos órgãos das Nações Unidas com sede em Genebra, em que pesa muito a Organização da Conferência Islâmica (OIC), presidida pelo Paquistão. Nesse país, vige a "lei da blasfêmia", protetora apenas da religião muçulmana, e no qual uma cristã – Asia Bibi – vive há um ano no corredor da morte por supostos insultos contra Maomé.
Segundo os especialistas, a resolução da ONU, impulsionada pela Europa, EUA e América Latina, convoca, ao contrário, os Estados a impor penas mais duras contra os abusos públicos contra a religião. Na Espanha, o recente escândalo levantado pelo calendário erótico da atriz Paz Vega na ermita do povoado de Gerena, na Sevilha, não gerou, até agora, nenhuma ação por parte da justiça civil
